PLANEJAMENTO MATRIMONIAL é imprescindível para seu relacionamento

O casamento é uma etapa muito importante para o casal. Faz-se muitos planos para uma vida toda, no entanto, antes de dar este passo tão importante planeje qual o regime de bens irão escolher.

O que é planejamento matrimonial

O planejamento matrimonial refere-se às medidas legais e financeiras que um casal pode adotar para proteger seus interesses e garantir a segurança e estabilidade de seu relacionamento. Essas medidas podem ser tomadas antes do casamento, durante o casamento ou em caso de divórcio.

Existem diversas ferramentas e estratégias disponíveis para o planejamento matrimonial, e a escolha depende das necessidades e objetivos específicos de cada casal. Alguns exemplos comuns de planejamento matrimonial incluem:

1. Pacto pré-nupcial: É um acordo feito antes do casamento que estabelece como os bens serão divididos em caso de divórcio ou falecimento de um dos cônjuges. O pacto pré-nupcial pode definir a divisão de propriedades, dívidas, pensões alimentícias e outros aspectos financeiros.

2. Contrato de convivência: É um acordo feito por casais que optam por viver juntos, mas não se casar legalmente. O contrato de convivência pode estabelecer as responsabilidades financeiras de cada parceiro, a divisão de bens adquiridos durante a convivência e outros aspectos relacionados ao relacionamento.

3. Planejamento tributário: Consiste em adotar estratégias para minimizar a carga tributária do casal, levando em consideração as leis fiscais aplicáveis. Isso pode incluir a escolha do regime de tributação mais favorável, a utilização de deduções fiscais e outras medidas para otimizar a situação fiscal do casal.

É importante destacar que o planejamento matrimonial deve ser personalizado de acordo com as circunstâncias e objetivos de cada casal. Recomenda-se buscar a orientação de profissionais especializados, como advogados especializados em direito de família e planejadores financeiros, para garantir que as medidas adotadas sejam adequadas e estejam em conformidade com a legislação vigente.

Casar pensando em separação?

Claro que não. Mas, é uma forma de organização e vai muito além dos aspectos relacionados à separação ou divórcio. Considera que o pacto antenupcial é uma ferramenta jurídica para resguardar o patrimônio do casal e a saúde mental, evitando conflitos futuros. Neste planejamento feito por meio do pacto antenupcial, também conhecido como acordo pré-nupcial, é um documento legal que estabelece os termos e condições financeiras e patrimoniais entre um casal antes do casamento. O conteúdo do pacto pré-nupcial pode variar de acordo com as necessidades e desejos do casal, mas geralmente pode incluir as seguintes disposições:

1. Divisão de propriedades: O pacto pré-nupcial pode definir como os bens adquiridos antes e durante o casamento serão divididos em caso de divórcio ou falecimento de um dos cônjuges. Isso pode incluir propriedades imobiliárias, investimentos, contas bancárias, empresas e outros ativos financeiros.

2. Dívidas e responsabilidades financeiras: O pacto pré-nupcial pode estipular como as dívidas adquiridas antes e durante o casamento serão distribuídas entre os cônjuges em caso de separação. Isso pode incluir empréstimos, hipotecas, dívidas de cartão de crédito e outras obrigações financeiras.

3. Pensão alimentícia: O pacto pré-nupcial pode estabelecer se haverá pagamento de pensão alimentícia e as condições para sua aplicação. Isso pode incluir a definição de um valor fixo ou a adoção de critérios específicos para determinar a necessidade e a capacidade de pagamento da pensão.

4. Outras disposições personalizadas: O pacto pré-nupcial pode conter outras disposições personalizadas de acordo com as necessidades e desejos do casal. Isso pode incluir acordos sobre a administração conjunta de negócios, a proteção de propriedades específicas e outras questões relevantes para o casal.

É importante destacar que as leis relacionadas a pactos pré-nupciais podem variar de acordo com o país e a jurisdição, lembre-se quanto mais transparência houver no acordo realizado antes do SIM, mais tranquilidade e segurança para o casal terá depois dele.

Recomenda-se consultar um advogado especializado em direito de família para garantir que o pacto pré-nupcial seja válido e esteja em conformidade com as leis aplicáveis.